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O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) inaugura uma nova unidade em Cascavel. O valor total de investimento é de R﹩ 13,7 milhões. A capacidade é de 53 mil atendimentos ao ano. A cerimônia seguirá os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de saúde.

A nova estrutura, mais ampla, moderna e eficiente, vai oferecer novos serviços. Entre eles, estão: o simulador de direção de caminhão, carreta e ônibus – tecnologia de ponta utilizada no aperfeiçoamento de motoristas profissionais, com foco na prevenção de acidentes e na condução eficiente e econômica; atendimentos de psicologia; atendimentos de nutrição; além da ampliação dos serviços de odontologia e fisioterapia que já eram disponibilizados na antiga unidade. Todos os serviços são gratuitos para os trabalhadores do transporte das empresas contribuinte e transportadores autônomos também contribuintes. A comunidade local também pode usufruir dos serviços.

O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte) e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT, Vander Costa, explica que, com a inauguração da unidade de Cascavel, o SEST SENAT reforça seu compromisso de contribuir com o desenvolvimento do transporte no país. “Onde tem mercado transportador, tem SEST SENAT. A nova unidade permite ampliar a eficiência das empresas de transporte no Paraná. Temos a convicção de que a capacitação profissional aliada à qualidade de vida, oferecida pelos nossos serviços de saúde, é capaz disso. Queremos continuar induzindo o desenvolvimento regional e contribuindo para o aprimoramento do setor e dos trabalhadores do transporte da região”, afirma.

A região Oeste do Paraná é estratégica para a economia do Paraná. Seu capital empresarial emprega milhares de pessoas em diferentes setores, incluindo o de transporte de cargas rodoviário e passageiros.

“É uma honra poder entregar uma unidade deste porte a empresários, profissionais do transporte, seus familiares e para a sociedade. O Sest Senat vai agregar valor nos serviços voltados a qualificação das pessoas bem como nos cuidados da saúde de quem utiliza dos serviços prestados. Ainda em 2021 faremos novas inaugurações de unidades deste porte em outras regiões paranaenses”, adianta o presidente da Fetranspar (Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Paraná) e do Conselho Regional do SEST SENAT no Paraná, Coronel Sérgio Malucelli.

Estrutura

A nova estrutura tem 1.826,70 m² de área construída e conta com sala de treinamento no simulador de direção, com capacidade para 15 alunos; três salas de aula com capacidade para 25 alunos cada; e um laboratório de informática, com capacidade para 18 alunos.

Na área de saúde está equipada para prestar atendimentos em fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia clínica em quatro consultórios. A unidade também oferece um centro de eventos e uma quadra de areia para a prática de atividades esportivas e de exercícios que integram o tratamento de fisioterapia. A construção do espaço é resultado de uma parceria entre o Sintropar e a Fetranspar, visando agregar a qualidade de vida do Transportador.

“Temos um setor bastante atuante aqui na região. Este espaço para a prática esportiva é fruto de uma decisão focada no incentivo para que o profissional também possa ter momentos de lazer, pratique exercícios, bem como para àqueles que precisam de apoio em eventual recuperação, possam usufruir de um local a mais como alternativa para exercícios em prol de sua recuperação física”, diz o presidente do Sintropar, Antonio Ruiz.

Homenagem

A unidade recebe o nome de Otto dos Reis, empresário do setor de transporte e voz ativa na defesa da atividade no estado do Paraná.

Expansão

A unidade de Cascavel é a segunda ser inaugurada em 2021. Ela integra o plano de expansão e melhoria da rede física do SEST SENAT em todo o Brasil, que, desde 2017, já inaugurou 31 novas estruturas. A ampliação das unidades permite ao SEST SENAT oferecer mais e melhores serviços aos trabalhadores do setor e, assim, garantir mais eficiência para as empresas. O SEST SENAT mantém 12 unidades em funcionamento no Paraná. Em todo o país, são 156 unidades.

A Ssys é referência em Linux no Brasil e pioneira em parcerias com grandes empresas internacionais desenvolvedoras de softwares

Tendo a área de Tecnologia da Informação como um dos seus eixos de atuação, o Biopark visa atrair empresas e estimular o crescimento de soluções inovadoras e tecnológicas na Região Oeste do Paraná, além de ampliar a oferta de mão de obra especializada para este mercado. Das empresas que atuam no local, mais de 50% trabalham com TI. Uma delas é a Ssys, uma software house fundada em Campinas (SP),eque ingressou recentemente no ecossistema. 

A Ssys é especializada no desenvolvimento de projetos de gestão na nuvem, mobile, automação de data centers e desenvolvimento ágil. No mercado desde 2014, a empresa é referência no sistema operacional Linux no Brasil, e também é pioneira na América Latina como parceira da SUSE, organização líder de software de código aberto do mundo.  

A equipe da Ssys é formada por profissionais com mais de 15 anos de experiência. “Nossos diferenciais são o compromisso com o cliente, flexibilidade e suporte aos desafios. Não temos produtos de prateleira, o nosso foco é solucionar os desafios trazidos pelos nossos clientes”, explica Cléber Paiva de Souza, que fundou a empresa ao lado de Gabriel Cavalcante.  

Na área de desenvolvimento, a empresa possui uma fábrica de softwares que utiliza os conceitos de DevOps, uma metodologia de desenvolvimento ágil para softwares, aplicativos e operações. O conceito reúne práticas para integração e excelência dos times de engenharia de software e infraestrutura. Entre os clientes atendidos na fábrica estão grandes indústrias e empresas de varejo, como Casas Bahia, Ponto Frio, Laboratórios Aché, Grupo Pão de Açúcar, Piracanjuba, entre outros. 

De acordo com os sócios da empresa, o que atraiu a Ssys para o Biopark são as contribuições em gestão que o ecossistema traz, além da demanda regional na área de TI. “Precisamos crescer de forma estruturada, e acreditamos que o Biopark vai nos auxiliara estruturar as nossas operações especialmente do ponto de vista administrativo e financeiro. Além disso, há uma demanda muito grande na área de TI, e nosso know-how pode solucionar desafios das empresas da região”, acrescenta Cléber.

Com o índice avaliado em 87,63%, Maringá ficou na frente de Curitiba (69,36%), Londrina (82%76%) e Cascavel (81,59%).

A prefeitura de Maringá está na primeira posição no ranking de transparência entre as grandes cidades do Paraná.  O índice foi divulgado nesta semana pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE) e a avaliação leva em consideração a transparência administrativa, financeira, boas práticas e usabilidade do Portal. Os dados correspondem ao ano de 2020.

No ano passado, a Elotech criou uma aba específica para apresentação dos recursos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Portal da Transparência, antecipando-se à recomendação da Controladoria Geral da União (CGU). A aba traz informações gerais sobre licitações para compra de bens e serviços referentes ao enfrentamento da pandemia, além de dados epidemiológicos. Maringá obteve o índice de 100% na aferição deste quesito.

“Nós comemoramos essa conquista juntamente com a Prefeitura. A Elotech reafirma seu compromisso em disponibilizar informações confiáveis e acessíveis, contribuindo para a total regularidade e transparência de Maringá e demais entidades atendidas”.

Portal da Transparência Elotech

A Lei 131/2009 determina a obrigatoriedade das entidades públicas em tornar suas ações transparentes e acessíveis à população em tempo real. A Elotech oferece a ferramenta Portal da Transparência, que possui todos os recursos necessários para atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e garantir a correta divulgação das informações referentes às receitas e despesas das entidades públicas.

O portal apresenta ferramentas de fácil utilização, descomplicando o acesso do contribuinte na busca por informações. Os relatórios são dispostos na íntegra e uma das novas possibilidades oferecidas pelo portal é a gravação das licitações, que já são disponibilizadas em tempo real no site da prefeitura.

Conheça o portal no site da Prefeitura de Maringá, clique no ícone ′′Portal da Transparência′′ ou acesse o link http://bit.ly/2uI20WG

Sistema que une instituições financeiras públicas e de desenvolvimento, além de cooperativas de crédito, tem atuação decisiva para mitigar os efeitos da pandemia no setor

As Instituições Financeiras de Desenvolvimento (IFDs) exercem papel fundamental para socorrer as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) dos prejuízos causados pelos efeitos da pandemia. Segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), entidade composta por 31 instituições financeiras de desenvolvimento que compõem o Sistema Nacional de Fomento (SNF), 61% da carteira de crédito das instituições subnacionais do SNF em dezembro de 2020 estava comprometida com o segmento de MPMEs.

Apesar da retração da economia, os dados mostram um crescimento de 41% da carteira de crédito do SNF com micro, pequenas e médias empresas no ano passado em comparação com 2019, saltando de R$ 149 bilhões para R﹩ 210 bilhões. Ou seja, um incremento de R$ 61 bilhões no período. Praticamente um terço, ou 28% do crédito às MPMEs no ano passado, tiveram como origem as instituições financeiras de desenvolvimento.

“As MPMEs são as maiores empregadoras do país. Trabalhamos no suporte a essas empresas, não só no crédito, mas nos fundos garantidores. Estamos sintonizados com os temas globais e atuando na última milha para dar suporte aos micro e pequenos empreendedores de todo o Brasil”, afirmou o presidente da ABDE, Sergio Gusmão Suchodolski.

Papel do SNF na retomada da economia

As micro, pequenas e médias empresas representam 99,5% dos negócios no Brasil e são responsáveis por mais da metade dos empregos do país, tendo, portanto, papel fundamental na recuperação da economia pós-pandemia. Os números confirmam que as instituições de fomento serão essenciais para essa retomada: o SNF representa 73% dos financiamentos de longo-prazo (superiores a 3 anos) para as empresas do sistema financeiro nacional.

Os fundos garantidores, alternativa para os pequenos e médios empresários que não possuem garantias reais suficientes para serem utilizadas nas operações de crédito, também tiveram destaque no ano passado. Os programas garantidores públicos administrados por instituições do SNF financiaram um total de R$ 129,6 bilhões em novas operações de crédito no sistema financeiro, evitando o “empoçamento” de recursos.

A pesquisa The C-Suite Report: Business and Security Strategies for Today’s Unbound Enterprise, encomendada pela Forcepoint, líder global em soluções de segurança digital, revelou uma notável mudança de percepção por parte de CEOs e CISOs de todo o mundo com a cibersegurança. Dos 508 executivos ouvidos, 79% afirmaram que realocaram fundos para a segurança digital durante a pandemia. Além disso, 54% desses disseram achar necessário reforçar ainda mais a cibersegurança de suas empresas.

Outro ponto levantado pela pesquisa e que mostrou uma tendência de aderência por parte dos executivos é a segurança em nuvem. O enfoque foi o SASE (Secure Access Service Edge), que funciona basicamente como um sistema em que os usuários possuem acesso direto e seguro à nuvem de dados sem necessidade de um servidor central. 90% dos CEOs relataram que já adotam o SASE ou irão adotá-lo num futuro próximo, e o mesmo foi dito por 84% dos CISOs. Embora analistas afirmem que 40% das empresas do mundo usarão o SASE até 2024, um relatório da WSJ Intelligence aponta que a pandemia de COVID-19 pode acelerar ainda mais essa transição.

Por fim, as vantagens competitivas de uma segurança cibernética forte, além do conceito de Unbound Enterprise (empresa 100% digital), cada vez mais presente no dia-a-dia corporativo, também foram abordados. 45% dos executivos que responderam à pesquisa disseram que a pandemia acelerou a transformação e transição para o digital de suas empresas. Além disso, 41% veem uma cibersegurança reforçada como uma vantagem competitiva no mercado.

A pesquisa completa da Forcepoint pode ser encontrada aqui.

Por Raphael Caldas, CEO e Founder da Inteligov

Quando falamos sobre Inteligência Artificial (IA) somos, quase sempre, seduzidos pela magnitude que a tecnologia é capaz de alcançar. Com o avanço tecnológico irrefreável, no entanto, o rol de discussões é ampliado e passa do simples fascínio com a possibilidade de atribuir à máquina o potencial humano para um debate intricado, embora essencial: a regulamentação.

Desde que ganhou força, a inteligência artificial e a sua utilização têm sido pauta ao redor do mundo. Em 2019, a União Europeia divulgou um guia com recomendações, políticas, investimentos, legalidade, entre outros temas acerca da IA, que serviu de base para a construção de um projeto rigoroso, anunciado em abril de 2020, com regras para o uso, incluindo a proibição de grande parte de mecanismos voltados à vigilância. Organizações que violarem as normas poderão ser multadas em até 6% de seu faturamento global. O projeto abarca uma visão geral sobre a IA e veta o uso de instrumentos considerados de alto risco, como o reconhecimento facial em espaços públicos, com possíveis isenções apenas para casos que impactem a segurança nacional.

Líder na implementação desse tipo de tecnologia, a China também já avançou no processo de regulamentar a utilização de IA. O país publicou um documento, desenvolvido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com princípios de governança para a geração de inteligência artificial. Ainda em 2019, a Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou um guideline com diretrizes que devem ser seguidas para explorar essa modalidade da tecnologia. As big techs também têm investido para desenvolver seus próprios centros de pesquisa sobre o tema. O Google, inclusive, por meio do CEO da companhia, Sundar Pichai, se posicionou a favor da regulamentação em 2020, alegando que a legislação deve acompanhar o avanço tecnológico e as empresas precisam se comprometer com a questão.

O que esses posicionamentos revelam é que, independentemente do progresso quanto à instituição de uma regulamentação, o mundo parece trilhar o mesmo caminho quando se trata de debater as implicações que os recursos de inteligência artificial podem trazer para toda a sociedade. O que nos leva a questionar a posição do Brasil frente ao que parece ser um esforço global.

Por aqui, é importante salientar que os primeiros passos já foram dados – o que nos coloca em uma perspectiva semelhante ao que vem sendo realizado em escala mundial. Instituída neste ano pela Portaria MCTI nº 4.617, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Estratégia Brasileira de inteligência artificial surge para nortear as ações do governo federal quanto ao estímulo à pesquisa, inovação e soluções em IA. O documento traz eixos transversais (legislação, regulação, uso ético, governança e aspectos internacionais) e verticais (educação, força de trabalho e capacitação, empreendedorismo, aplicação no Poder Público e segurança pública).

Mas, para além da iniciativa do MCTI, o Poder Legislativo, nos âmbitos federal e estadual, também tem se movimentado pela regulamentação da IA. O Projeto de Lei (PL) 5051/2019, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), estabelece os princípios para o uso da inteligência artificial no Brasil. Do mesmo autor, o PL 5691/2019 institui a Política Nacional de Inteligência Artificial. As duas matérias estão na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, aguardando parecer do senador Rogério Carvalho (PT/SE). No mesmo sentido, ainda no Senado, em março deste ano, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), apresentou o PL 872/2021, que dispõe sobre os marcos éticos e as diretrizes que fundamentam o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no país. A proposta, contudo, ainda está sem andamento.

Já na Câmara dos Deputados, duas matérias foram apresentadas no último ano. Os PLs 21/2020 e 240/2020, dos deputados Eduardo Bismarck (PDT/CE) e Léo Moraes (PODE/RO), abordam os princípios da inteligência artificial e a regulação do uso da tecnologia no país, respectivamente. As duas proposições tramitam, atualmente, em conjunto e estão aguardando parecer da relatora, deputada Luísa Canziani (PTB/PR), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

De acordo com a Inteligov, plataforma de inteligência de dados governamentais, na esfera estadual, dois estados saíram na frente. Em Minas Gerais, foi identificado o PL 1524/2020, de autoria do deputado Alencar Da Silveira Jr. (PDT), que dispõe sobre os princípios para a aplicação da inteligência artificial no Estado. Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, está em tramitação o PL 3409/2020, da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que se refere à regulamentação de softwares de IA na administração pública.

Há trabalho sendo feito em relação à regulamentação no Brasil e estamos acompanhando o ritmo mundial. Contudo, ainda que o debate seja absolutamente necessário, é preciso, antes de adotar um posicionamento inescrutável, voltarmos a atenção para o que, no fim, está no centro de toda a questão: a sociedade. Se por um lado a regulamentação traz benefícios óbvios e se consagra como uma questão legítima e relevante, por outro, a condução desse processo é o que será determinante para garantirmos que a aplicação de IA não represente a perpetuação de violações na vida do cidadão comum.

Fazendo uso de instrumentos como o tão aguardado 5G – que carrega a expectativa de ser utilizado nas mais diversas aplicações de Internet das Coisas, com a promessa do aumento de velocidade da internet e maior coleta de dados – a IA tem potencial para atingir patamares inimagináveis. Diante disso, é imprescindível que o Brasil esteja atento também ao arcabouço legal para o uso de informações que dão vida e fortalecem a inteligência artificial, sobretudo ao levar em consideração aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

É importante atuar com análises acuradas para que a regulamentação coexista com as legislações existentes que possam ter impactos no desenvolvimento de IA no país, sem perder de vista o cidadão. À sociedade cabe o monitoramento constante das ações governamentais para que possam se assegurar de que não exista qualquer tipo de prejuízo nas evoluções tecnológicas capazes de infringir seus direitos fundamentais.

A IA já faz parte da rotina em certo nível, mas à medida que as tecnologias vão ganhando mais força e notoriedade é fundamental se apropriar, e se sentir pertencente a esse processo revolucionário, para que a participação ativa possa acontecer de maneira eficaz. A inteligência artificial estará cada vez mais presente no cotidiano. Novas soluções serão apresentadas. Mas o debate, o acompanhamento, a manifestação social e a atenção a todas as movimentações que permeiam ações capazes de impactar a vida do cidadão devem se sobrepor a qualquer processo, porque é na atuação em conjunto com a sociedade que reside o verdadeiro progresso.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Inovação (EMBRAPII) tem atuado para conectar o ecossistema do agronegócio a soluções inovadoras que gerem impacto econômico e socioambiental positivo no campo ao longo de seus seis anos de existência. Ao todo, a instituição já apoiou, com recursos não reembolsáveis e mão de obra qualificada dos pesquisadores de importantes centros de pesquisa do país que integram a rede EMBRAPII, o desenvolvimento de mais de 126 projetos de 130 empresas do setor. Um investimento total que alcança a marca de R$ 131 milhões, que gerou, até o momento, 24 pedidos de Propriedade Intelectual. 

A proposta da EMBRAPII é incentivar que o agro nacional acompanhe a revolução digital que está transformando a agricultura. O uso de tecnologia 4.0 no manejo da produção é capaz de aumentar a qualidade da produção, ao mesmo tempo em que reduz perdas e custos da atividade. Outra grande tendência no campo que tem ganhado força nos últimos anos é o investimento em soluções sustentáveis e limpas de produção.

Em abril, a EMBRAPII e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) assinaram um acordo de cooperação para fomento à pesquisa e inovação. 

Conheça alguns projetos EMBRAPII no setor agro:

Software para monitoramento de plantio de soja

Com apoio da Unidade EMBRAPII – Fundação Certi, a Basf, empresa química que oferece soluções para manejo agrícola de pragas e doenças, participou com a startup Horus do desenvolvimento de um software para drone de monitoramento agrícola, para detectar os locais de maior infestação de pragas e vegetação doente no cultivo de soja. O monitoramento preventivo e de maior abrangência por meio do dispositivo permitirá identificar falhas de plantio, com menor uso de herbicida em locais saudáveis.

Correção de nutrientes no solo 

O fósforo é essencial para a nutrição mineral adequada das plantas. Essa carência tem impacto direto no crescimento e na produção das lavouras, bem como no valor nutricional para consumo humano. O projeto, realizado em parceria entre a empresa Satis e a Unidade EMBRAPII Embrapa Agroenergia, irá fornecer uma solução altamente eficaz e sustentável ambientalmente, reduzindo a importação de fertilizantes e a dependência externa do agricultor brasileiro frente às flutuações do mercado

Analise de solo com tecnologia usada pela NASA

Equipamento capaz de fazer análises de solo de maneira rápida, econômica e sustentável é a novidade para o setor agrícola da empresa Agrorobótica Fotônica, realizada em parceria com a Unidade EMBRAPII IFSC – Instituto de Física de São Carlos (Universidade de São Paulo) e pela Embrapa. A tecnologia, a mesma do robô Curiosity em missão à Marte, mede a quantidade de nitrogênio, micronutrientes e contaminantes em amostras de solos, plantas e fertilizantes por meio de um laser de alta energia. A estimativa é a análise de mais de 500 amostras por dia. Para se ter uma ideia, um laudo completo de análise de amostra pode ser obtido em torno de 15 minutos, enquanto no método tradicional leva cerca de 15 dias. 

Caminhão Autônomo 

O projeto do caminhão autônomo da Volvo, desenvolvido em parceria com a EMBRAPII e com o Laboratório de Análises Lactec, foi criado com o objetivo de reduzir as perdas de produtividade da cana-de-açúcar. Hoje, quando o caminhão é dirigido manualmente, o motorista não consegue manter precisão total na rota ao longo das plantações, passando por cima de brotos. Com a nova tecnologia, a alta precisão de direção reduz perdas por pisoteio de mudas de cana-de-açúcar, um dos maiores problemas nesse tipo de cultivo, e aumentando a produtividade.

Fundado há mais de 20 anos em Buenos Aires e chegando dois meses depois ao Brasil, o Mercado Livre possui uma ampla operação logística, serviços de pagamento online e mais de 12 milhões de fornecedores vendendo mais de 260 milhões de itens.

Além de ser um dos maiores marketplaces em operação no país, com 33% de share, o Meli é o quarto marketplace mais acessado do mundo, com 661,7 milhões de visitas por mês de acordo com o webretailer, uma das principais referências mundiais sobre comércio eletrônico.

A recente certificação conquistada pelo ANYMARKET, plataforma de vendas em marketplaces líder na América Latina, criada e desenvolvida pelo DB1 Group para atender ao universo e-commerce, premia os esforços de internacionalização da empresa, que vem trabalhando para ganhar força em novos mercados, com qualidade e excelência na sua área de atuação.

A dupla certificação do ANYMARKET no Mercado Livre facilita a tomada de decisão dos sellers que queiram atuar nos dois países ou buscam a segurança de contratar uma ferramenta que seja reconhecida pela sua credibilidade no Brasil e na Argentina.

Entres os requisitos do Mercado Livre para a obtenção da certificação em outro país, estão:

• Ter certificação Platinum no país de origem;
• Ter representação de equipe comercial no país que deseja obter a certificação internacional;
• Possuir NPS acima de 40;
• Possuir GMV mínimo.

Já os benefícios oferecidos pelo Meli para quem tem a certificação internacional incluem:

• Suporte de desenvolvedores de parceiros (PDs) locais;
• Certificações em outros países;
• Apresentação para a equipe comercial;
• Recomendação do Mercado Livre para parceiros e vendedores.

A certificação também auxilia no tempo de atendimento para a solução dos problemas e atendimento de chamados abertos ao Marketplace. “No Brasil, nosso rate limit com o Meli já é diferenciado devido a certificação que temos no Developer Partner Program, isso nos proporciona um diferencial para a qualidade dos nossos serviços ofertados, é diferente de um hub que não possui a certificação e, por isso, possui um rate limit menor, ou seja, uma limitação maior da taxa usada nas transações de dados entre as ferramentas”, conclui a executiva.

O presidente da AMP (Associação de Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, reuniu-se com o presidente da AMM (Associação Mineira de Municípios), Julvan Lacerda, em Belo Horizonte, para discutir a troca de experiências entre as duas organizações.

Discutiram, ainda, o projeto que ambas conduzem, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), para o crescimento e o fortalecimento das cidades. A AMP, ao lado da AMM, é uma das pioneiras na condução do projeto, intitulado de “Desenvolve Paraná”, que abrange ainda ações como o “Reinvente a Sua Cidade”, criada com o objetivo de fortalecer os municípios em função da crise enfrentada pelas prefeituras.

Júnior fez uma avaliação positiva do encontro. “A AMP está bem à frente no tocante ao apoio e ao fortalecimento dos municípios. Eu sabia também da atuação da AMM e percebo a liderança do presidente Julvan, que com isso fortaleceu a associação. As boas práticas da AMM que estamos conhecendo vão nos ajudar bastante e serão muito importantes para nós. Nosso objetivo é o fortalecimento de parcerias que tragam melhoria da qualidade de vida da nossa população”, comentou.

Para o presidente da AMP, a AMM vem se consolidando, cada vez mais, como um exemplo para as associações municipalistas estaduais de todo o País, com todos os serviços oferecidos e a assistência prestada aos seus afiliados, além da luta institucional-política em defesa da pauta municipalista.

Ele destacou ainda a parceria com o Sebrae e a CNM (Confederação Nacional de Municípios). “Uma instituição só é forte quando todos que a compõem se sentem incluídos nesse processo. A CNM, que é a grande entidade municipalista do Brasil, tem feito isso e desenvolvido um grande trabalho em defesa dos municípios”, avaliou. O presidente Júnior Weiller estava acompanhado do diretor da CNM Joarez Henrichs; do gerente de Projetos da AMP, Lucas Echeverria; e do coordenador estadual de Negócios Institucionais do Sebrae/Pr, Vinicius Milani.

Por Marcio Miranda Maia,  Avany Eggerling de Oliveira e Bruno Christo

Chega ao fim o impasse entre qual imposto deveria ser utilizado sobre as operações de licenciamento e cessão do uso de softwares no Brasil. Em 18 fevereiro, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, durante julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nsº 5659 e 1945, estabeleceram que o ISS, e não do ICMS deve ser utilizado.   

Os Ministros analisaram duas ações. Em uma delas, a Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contesta o artigo 25, §6º, da Lei 7.098/98, do Estado do Mato Grosso, que determinou a incidência do ICMS sobre as operações de cópias ou exemplares dos programas de computador. Já na outra, a Confederação Nacional de Serviços (CNS) pediu a declaração da inconstitucionalidade do Decreto nº 46.877/15, de Minas Gerais, que determinou que as empresas prestadoras de serviços de processamento de dados e de informática, passassem a ser submetidas ao recolhimento do ICMS sobre as operações com o programa do computador.  

A recente decisão muda o posicionamento anteriormente adotado pelo STF (RE nº 176.626/SP), no qual, o Ministro Sepúlveda Pertence distinguiu o chamado “software de prateleira”, produzido em série, do “software cópia única”, elaborado ou adaptado por encomenda para as necessidades específicas do usuário. No primeiro caso, o STF entendeu que se tratava de mercadoria e, por essa razão, poderia ser submetida à tributação do ICMS. No tocante ao segundo – software cópia única – como se trataria de software elaborado ou adaptado para necessidades específicas do cliente, a tributação aplicável seria o ISS. 

Em que pese a decisão, ao longo dos anos, a discussão acerca da natureza jurídica do software não cessou, inclusive, agravando-se pelo fato de, com o tempo, a comercialização de software ter se pautado em transferências eletrônicas dos arquivos de programa, sem a necessidade da venda por meio físico. 

Do ponto de vista do ISS, os Municípios prosseguiram cobrando o imposto em qualquer transação com software, amparados no item 1.05 (Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação) da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003. Noutro giro, os Estados passaram a exigir o ICMS sobre o “software de prateleira”, visto o caráter de mercadoria indicado pelo STF. 

Com a decisão do STF sobre as ADIs 1945 e 5659, ficou estabelecido que as operações com software não são sujeitas ao ICMS, mas sim, a ISS, visto que essas operações não implicam a transferência da propriedade do programa, essencial para a caracterização da circulação de mercadorias, mas sim, o licenciamento ou cessão de direito de uso. No mais, no tocante a incidência do ISS, a Constituição Federal determinou que o imposto incide sobre os serviços definidos em lei complementar e, na medida que a LC 116/03 estabeleceu em sua lista de serviços, a subsunção da licença e cessão de direito de uso do programa de computador ao ISS, tal imposição pelo legislador deve ser respeitada. Portanto, tem-se que é inconstitucional a incidência do ICMS sobre as operações com software.   

No mais, é importante ressaltar que o STF modulou os efeitos da sua decisão, preocupando-se com o impacto financeiro da decisão para os Estados caso estes tivessem que restituir o valor do ICMS pago sobre tais operações. Dessa forma, foi atribuída à decisão o efeito ex nunc, nos seguintes termos: (i) contribuintes que recolheram somente o ICMS: não podem ser cobrados pelo ISS retroativamente e não fazem jus à restituição; (ii)contribuintes que recolheram somente o ISS: o pagamento será validado e os Estados não poderão cobrar o ICMS; (iii)contribuintes que não recolheram o ICMS e nem o ISS até a véspera da publicação do julgamento: haverá a possibilidade de cobrança do ISS, observado o prazo quinquenal da prescrição; (iv) contribuintes que recolheram o ISS e ICMS, mas não ajuizaram ação de repetição do indébito: diante da bitributação, há a possibilidade de restituição do ICMS. As decisões judiciais em curso deverão ser decididas em conformidade com a decisão do STF, devendo ser cancelada a cobrança do ICMS sobre software que estejam sob discussão judicial. 

Por fim, apesar de a decisão encerrar uma controvérsia há muito deflagrada, e ser, a princípio, benéfica ao contribuinte, destaca-se que o STF não tratou especificamente sobre a transferência ou compartilhamento de outros arquivos eletrônicos que não se caracterizem como programas de computador. Contudo, o aspecto relevante da decisão sobre a tributação pelo ISS sobre as operações com software se pauta na segurança jurídica trazida aos contribuintes que, agora, sabem a qual ente federativo deve recolher o tributo incidente nessas operações, sem o risco de serem surpreendidos com a cobrança de outro tributo.  

Marcio Miranda Maia, é advogado e sócio no escritório Maia & Anjos.  Avany Eggerling de Oliveira e Bruno Christo são advogados no mesmo escritório, que é especializado em Direito Empresarial e Tributário. 

Startup de logística do Grupo Cosan tem oportunidades abertas em todo território brasileiro para profissionais das áreas de desenvolvimento, atendimento, produto, financeiro, marketing e projetos

Estão abertas 50 vagas de emprego para diversas áreas de atuação da Trizy, startup de logística investida do Grupo Cosan que oferece soluções em serviços para o mercado de transporte de cargas, e quer transformar a vida do caminhoneiro. Os interessados em participar do processo seletivo podem se candidatar pelo site http://lnkd.in/egwiY42.

As vagas são para profissionais das áreas de desenvolvimento, atendimento, produto, financeira, marketing e projetos, todas para atuação remota. Também está aberta uma oportunidade de estágio para estudantes do ensino superior de qualquer área de atuação, em regime presencial em Ponta Grossa, no estado do Paraná. Além de salário compatível com o mercado, os profissionais aprovados receberão vale alimentação ou refeição, assistência médica e odontológica, e as futuras mães e pais também têm licença estendida.

A Trizy busca candidatos que se destaquem por seu perfil proativo, que tenham vontade de aprender e crescer profissionalmente e que sejam conectados em tecnologia e inovação.

“Buscamos profissionais alinhados com os valores que já colocamos em prática na Trizy para que, juntos, a gente siga revolucionando nosso mercado. Estamos crescendo de forma empolgante, com muita diversidade no time, e queremos trazer pessoas que tenham o mesmo compromisso, além de ideias criativas e inovadoras”, explica Mariana Engelman, head de Recursos Humanos da Trizy.

A criatividade dos candidatos, inclusive, já está sendo estimulada pela empresa nas redes sociais, com uma ação no Instagram. “Fizemos uma brincadeira com o viral da cantora Anitta, que tomou conta das redes nos últimos dias, pedindo para que os candidatos façam montagem com suas fotos, mostrando pra gente o interesse que têm de trabalhar no nosso time. Esse é o nosso espírito, estamos sempre antenados e buscando talentos incríveis para o nosso time”, finaliza Mariana.

O Brasil continua sendo uma grande potência na produção de alimentos, mesmo durante a pandemia de Covid-19. A estimativa é que a produção de grãos em 2021 ultrapasse a safra 2019/2020, garantindo ao país uma ótima posição entre os maiores produtores agrícolas do mundo.

A expectativa é produzir 271,1 milhões de toneladas de grãos este ano, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A soja mostra sua importância com produções recordes, criando cenários otimistas para o agronegócio brasileiro durante o segundo ano de pandemia.
Com a alta produção de alimentos e o sucesso da safra, aumenta também a demanda por fertilizantes – os chamados adubos – para enriquecimento do solo e reposição de nutrientes perdidos durante a colheita.

As empresas do setor portuário, que fazem movimentações cada vez maiores de fertilizantes, aumentam sua capacidade para atender a alta demanda. No Paraná – com os portos de Paranaguá e Antonina, que mais recebem fertilizantes no Brasil – a movimentação de fertilizantes este ano já representa 43% de tudo o que passou pelos portos, ultrapassando 3,2 milhões de toneladas de adubos.

Crescimento de movimentação – Empresa que opera com fertilizantes há três décadas, a Fortesolo é uma companhia que acompanha a alta demanda dos compostos de enriquecimento do solo que chegam ao país. Para atender o aquecimento do mercado, obras de ampliação aumentam a capacidade de armazenamento, como explica o diretor-presidente da Fortesolo, Marco Ghidini.

“A alta na demanda exige ainda mais agilidade nas operações e equipe preparada. Além disso, nossa capacidade de armazenamento de fertilizantes também precisa acompanhar este crescimento na movimentação. Nossa atual capacidade chega a 205 mil toneladas armazenadas, mas com as ampliações chegaremos a 235 mil toneladas até o próximo ano”, declara Ghidini.

A demanda por fertilizantes deve atingir novos patamares em 2021. De acordo com a Mosaic Fertilizantes, só em 2020, o crescimento da indústria dos compostos foi de 6%, o dobro da média de 2 a 3% por ano. Para 2021, é estimado o recorde de 40 milhões de toneladas.

Essa alta deve contribuir para que o Brasil também atinja produções recordes no agronegócio como um todo. Só em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio expandiu 24,31%, segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“Nós vemos o Brasil produzir em grande escala, abastecendo o mercado nacional e internacional com sua excelente produção agrícola. Os fertilizantes desempenham um papel fundamental nessa produção, garantindo qualidade do solo e sucesso na safra”, pontua Ghidini.

Geração de empregos – Além do crescimento em número de movimentações, o agronegócio também foi protagonista na geração de empregos. Segundo a CNA, em 2020, o agronegócio gerou o seu melhor resultado em geração de emprego dos últimos 10 anos. O setor contribuiu com mais de 60 mil postos de trabalho.

Esses novos trabalhadores ajudam a manter a alta produtividade. Para cada operação no navio, a Fortesolo, por exemplo, necessita da atuação de aproximadamente 25 funcionários por turno. “Atualmente, temos 98 colaboradores diretos. A equipe precisa estar sempre bem alinhada, seguindo protocolos de segurança e atenta à produtividade e as necessidades do cliente. Os bons resultados são fruto da força de trabalho de cada um dos nossos colaboradores”, finaliza Ghidini.