O secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande, prefeitos e técnicos responsáveis pelos sistemas de informática dos municípios do Paraná assinaram nesta quarta-feira (26), em Curitiba, protocolos de intenções para a implantação do programa Rede 399 – Internet para Todos. Os 37 documentos assinados representam o primeiro passo para o processo de instalação do serviço e a oferta de internet banda larga de qualidade aos municípios.
“É um projeto inovador, simples e de baixo custo. Após a assinatura dos protocolos já passamos as orientações para os municípios e provedores para a licitação do serviço. O governo idealizou este programa para evitar os entraves burocráticos que muitas vezes fazem um projeto público não desenvolver”, afirmou o secretário Edson Casagrande.
Por meio de incentivos, como a isenção de impostos e financiamentos a juros baixos, o Governo do Estado pretende incentivar a modernização da gestão pública nas prefeituras e levar internet de qualidade à maior parte dos cidadãos. “A compra de equipamentos e a instalação do serviço é feito por meio de uma linha de crédito com juros subsidiados, com longo prazo de pagamento. Além disso ofertamos gratuitamente suporte técnico e software de gestão aos municípios”, destacou Edson Casagrande.
De acordo com ele, 366 municípios paranaenses têm menos de 25% da população com acesso à internet. Além disso, com uma rede de banda larga as cidades terão acesso a serviços como Internet Wifi, Telefonia VoiP, Tevê a cabo, serviços de monitoramento, entre outros.
O prefeito de Matinhos, Eduardo Dalmora, afirmou que desde o lançamento do programa, em dezembro do ano passado, realizado pelo governador Beto Richa, o município desenvolveu um plano de trabalho para a implantação do Rede 399. “É um presente que o governo dá para o município. Matinhos dará um salto na área tecnológica com abrangência em todos os órgãos municipais e todos os bairros”, disse.
Mauro Paulek, prefeito de Mariópolis, reforçou que o serviço é fundamental para os pequenos municípios, principalmente aos que têm dificuldades para a instalação de internet banda larga. “Vamos atender as necessidades dos bairros, prefeitura, departamentos públicos, escolas e comunidade”, afirmou.
“A internet banda larga é uma ferramenta importante, nosso município precisa de tecnologia e assim nossa população terá mais acesso à informação e às redes sociais”, afirmou o prefeito de São Jorge do Oeste, Gilmar Paixão.
O prefeito de São João, Altair José Gasparetto, ressaltou ser importante ofertar à população mais carente uma internet de qualidade, ajudando todos os moradores. “Sabemos que a internet é fundamental para o desenvolvimento de um municípios de das pessoas”.
PROGRAMA – O programa foi desenvolvido pela Secretaria para Assuntos Estratégicos, em parceria com a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná), e apoio da Agência de Fomento do Paraná.
O presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, apontou que a Celepar tem um trabalho intenso na área de conectividade com mais de 5.500 mil pontos de acesso no Estado interligados com as administrações municipais e 10 núcleos regionais que estão à disposição das prefeituras e cidadãos para auxiliarem no processo. “A nossa preocupação, também, é ir em direção à comunidade, ao cidadão que mais precisa utilizar a internet”, disse Leite.
COMO FUNCIONA – Com a Rede 399 o governo pretende disseminar o uso de internet banda larga nas cidades paranaenses. Hoje, a fibra óptica da Copel está presente nos 399 municípios do Estado, com pelo menos um ponto de ligação. A ideia é que provedores locais – ou Serviços de Comunicação Multimídia Locais (SCM) –, incentivados pelas próprias prefeituras, ampliem o serviço.
Os provedores terão redução de 95% no ICMS cobrado de mercadorias adquiridas para implantar a rede (desde que sejam fabricadas no Paraná). Eles também contarão com financiamentos da Fomento Paraná, com juros abaixo do preço de mercado, para facilitar a realização dos projetos. As prefeituras, por sua vez, podem requerer recursos do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio de programas que incentivam a modernização da gestão pública.
BENEFÍCIOS – O cadastro de projetos para a Rede 399 pode ser feito tanto pelas prefeituras – que podem licitar o serviço de banda larga – como por empresas provedoras, legalmente autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), interessadas na oferta.
Um dos requisitos para a aprovação dos projetos é que todos os órgãos públicos na cidade sejam interligados pela rede de banda larga para criar uma moderna rede de gestão pública, com serviços online e integrados. As prefeituras também poderão disponibilizar internet gratuita em locais públicos, como praças, escolas e locais de grande aglomeração.
Fonte: Governo do Paraná
