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Empresas que promovem inovação em produtos ou processos produtivos podem acessar benefícios fiscais conferidos pela Receita Federal.
Esse é o tema da palestra que o advogado da área tributária do escritório Peixoto e Cury Advogados, Glaucio Pellegrino Grottoli, ministrará na Fundação Fritz Muller, em Blumenau (SC), no próximo dia 31 de maio. O especialista alerta que muitas organizações desconhecem como pleitear os benefícios. O evento, que terá como público os empresários da região, falará sobre a Lei nº 11.196/05 que instituiu o benefício, bem como analisará a Instrução Normativa da Receita Federal 1.187/2011 que, recentemente, regulamentou o aproveitamento. Os incentivos vão desde a redução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as empresas que investem em inovação tecnológica de seus produtos e processos produtivos até a compra de ativos com desconto de IPI, desde que destinados à pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Serviço
Data: 31 de maio
Horário: das 8h às 10h30
Local: Fundação Fritz Muller – Blumenau (SC)
Inscrições gratuitas: ili@furb.br ou (47) 9103-1732

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) abriu uma consulta pública sobre patentes que envolvem programas de computador. A medida atraiu diversas críticas, por supostamente abrir espaço para criar patentes de software no Brasil. Veremos por aqui disputas de patente de software, como nos EUA? Não segundo Julio Castelo Branco, diretor de patentes do INPI.

Já argumentamos que software não deveria ser patenteado, e lembramos como isto é basicamente restrito aos EUA – a União Europeia, assim como o Brasil, proíbe a concessão de patentes de software.

Contra a consulta pública do INPI, se manifestaram entidades como a Software Livre Brasil, o CCSL-USP (Centro de Competência em Software Livre da Universidade de São Paulo), e até mesmo o PT (Partido dos Trabalhadores) e o político José Dirceu. Uma análise recente da USP e FGV/RJ condena a consulta pública, e entende que as diretrizes do INPI pretendem introduzir a patente de software no Brasil.

Nesta entrevista, Julio Castelo Branco deixa claro que o INPI não vai criar patentes de software no Brasil: “nem passa por discussão hoje esse tipo de problema no INPI”. A reação inicial negativa foi, segundo ele, “de forma precipitada e desinformada”. A consulta pública se trata apenas de inovações implementadas por programas de computador, onde o equipamento com software inovador recebe a patente – o software, não. O objetivo, diz Julio, “é legitimar uma ação que antes era de conhecimento exclusivo do INPI”, e é a primeira de várias: até mesmo as diretrizes gerais do INPI serão colocadas para discussão.

Leia a seguir para saber por que o INPI pode guardar código-fonte de software, qual o impacto da consulta pública e como serão os próximos passos da análise de patentes no Brasil. Veja a página com a entrevista…

De acordo com o Gartner, líder mundial em pesquisa e aconselhamento sobre tecnologia, o faturamento mundial de outsourcing de TI (ITO) totalizou US$ 246,6 bilhões em 2011, o que representa um aumento de 7,8% com relação a 2010, quando o faturamento foi de US$ 228,7 bilhões. Os provedores de serviços sediados na Índia e os de serviços baseados na nuvem apresentaram as maiores taxas de crescimento em 2011. Mais detalhes sobre a pesquisa serão apresentados na Conferência Gartner Outsourcing & Parcerias Estratégicas, que acontece dias 5 e 6 de junho, em São Paulo.

“A canibalização do faturamento resultante da adoção de serviços industrializados e, frequentemente, dos baseados na nuvem pelos clientes traz, como risco, ofuscar as oportunidades de crescimento para os fornecedores de ITO que estão sobrecarregados com o outsourcing de infraestrutura”, diz Bryan Britz, diretor de pesquisas do Gartner. “As estratégias vão variar, pois os clientes tendem a buscar estratégias de nuvens híbridas, exigindo que os provedores forneçam algumas ofertas que pesem mais ou menos nos ativos – e que resultarão na variação das trajetórias de crescimento entre os concorrentes nos próximos anos”, afirma.

A IBM manteve a primeira posição, com um crescimento de 7,8%, sendo que seu faturamento correspondeu a 10,9% do total do mercado de ITO (veja a tabela abaixo). A IBM foi classificada em primeiro lugar em todas as regiões. A HP cresceu abaixo da concorrência, mas manteve a segunda posição mundial em participação no segmento, com 6,1%. A Fujitsu, auxiliada por ganhos cambiais, ultrapassou a CSC e se posicionou em terceiro lugar em participação no mercado mundial.

Quarenta e três fornecedores registraram faturamento de US$ 1 bilhão ou mais em 2011. Juntos, cresceram 9,5% durante 2011, excluindo os fornecedores sediados na Índia, os centrados na nuvem e aqueles que realizaram aquisições significativas durante o ano. O grupo restante de grandes fornecedores de ITO cresceu apenas 6,5% durante 2011.
“Para muitos dos principais provedores do mercado de ITO, o resultado do faturamento de 2011 mostra como se tornou desafiador simplesmente manter uma posição no mercado, quanto mais ganhar participação. Este desafio se tornará mais intenso nos próximos anos para os fornecedores que não se adequarem a essas forças”, afirma Britz. “Os desafios deverão estimular a consolidação para aumentar o crescimento, trazendo riscos para os consolidadores, pois as aquisições têm sido um desafio para o mercado de serviços de TI”, diz

Mais informações podem ser encontradas no relatório “Market Share Analysis: IT Outsourcing Services Worldwide, 2011”: http://www.gartner.com/resId=2000015

Curitiba é a terceira capital brasileira com o maior número de casas com computador e acesso à internet, como 62,71% dos domicílios e em 71,29% destas residências o acesso é de banda larga. À frente estão Vitória (68,41% e 80,55% em banda larga) e Florianópolis (67,67% dos quais 76,99% com banda larga). No ranking geral de acessos à internet aparece como a sexta cidade brasileira, atrás de São Caetano do Sul (SP) com 74,07%, Vitória com 68, 41%, Santos (SP) com 67,83%, Florianópolis (SC) com 67,67% e Niterói (RJ) com 62,72%.
Os números são da pesquisa Mapa da Inclusão Digital, divulgados ontem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Fundação Telefônica, e colocam a cidades citadas em larga vantagem em relação à média nacional, onde o índice é de apenas 33%. Esse número deixa o Brasil em 63º lugar no ranking de 154 países na avaliação do número de pessoas com acesso domiciliar à internet. Na Suécia, 97% dos domicílios estão conectados à rede.
O estudo utilizou dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o mapa, a cidade de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo, apresenta o maior índice do país de acesso à internet em casa (69%). Já em Aroeiras, no Piauí, o percentual é igual a zero. Leia mais…

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) quer chegar a 2014, dentro dos melhores padrões internacionais na concessão de marcas e patentes, oferecendo uma resposta definitiva aos usuários em não mais do que um ano e meio, contado a partir do pedido de exame. A informação é presidente do Inpi, Jorge Avila. Para que isso seja possível, no entanto, será necessária a recomposição do quadro funcional e a automação do instituto.

Atualmente, segundo o presidente do Inpi, o usuário, no caso das patentes, faz o depósito, com as patentes ficando em sigilo e depois de terminado esse período, o requerente tem mais um ano e meio para pedir o exame.

“A melhor prática internacional seria que o exame fosse concluído entre um ano a um ano e meio a partir deste pedido de exame. Então nós estamos nos comprometendo a atingir em 2014 a marca de um ano e meio a partir do pedido de exame”, disse Avila.

Segundo o presidente do Inpi, hoje, dependendo do campo tecnológico, essa concessão pode variar de dois a até cinco anos a partir do pedido de exame. “O tempo total médio atual entre o depósito e a decisão – e o tempo esperado para o pedido de patente – sem as medidas que estão sendo anunciadas seria de cinco anos e meio. Três anos além do pedido de exame de patente”, informou.

Ele informou, ainda, que o órgão publicará a nova diretriz de exame do modelo de utilidade, o que beneficiará, em particular, os modelos de utilidade – o tipo de patente mais usada por brasileiros, ou residentes no país – que passarão a ter um processo diferenciado.

“Hoje quem entra pelo sistema internacional já obtém essa opinião do escritório estrangeiro onde deu entrada. Quem entra com o pedido direto no Brasil não a tem. Então a gente passa a oferecer essa opinião para quem assim o quiser ou precisar”.

Na avaliação de Avila, a iniciativa minimiza o problema do atraso para a conclusão de contratos de transferência de tecnologia, de modo que o usuário possa de alguma maneira fazer valer os seus direitos sobre a patente que está pleiteando.

Depois de expor na CeBIT, grande feira mundial de tecnologia realizada em março na Alemanha, a Solusoft Informática intensifica o foco na busca de parceiros para comercialização de seus produtos de Business Intelligence. O próximo grande evento confirmado é a BITS, em maio, na cidade de Porto Alegre. Na capital gaúcha, vai participar do Encontro de Negócios AL-Invest BITS 2012. Leonardo Matt, diretor da Solusoft, diz que “pretende estabelecer alianças sólidas com outras empresas do setor de TI que enxerguem em soluções de BI um diferencial competitivo”. E aposta na presença internacional da Solusoft para ganhar mercado dentro e fora do Brasil.

Recentemente, na CeBIT 2012 , a Solusoft apresentou seus produtos BXBmaster, BXBreports, BXBquery e BXBdashboard (todos com versão do software, documentação e site também em inglês) e sua marca para o mercado mundial. Leonardo Matt definiu a primeira experiência de exposição na CeBIT como ”mais um passo importante nos esforços para abrir mercado fora do país“. Para isso, a empresa também participa do programa Primeira Exportação do Governo Federal e, desde 2009, integra comitivas brasileiras nos principais eventos internacionais do setor de tecnologia.