As empresas integrantes do transporte público do município de Curitiba poderão ser obrigadas a implantar roteadores wi-fi em todos os seus veículos, terminais de transporte coletivo e estações-tubo. É o que pretende o projeto apresentado na Câmara pelo vereador Aldemir Manfron (PP). No entendimento dele, a proposta vai “viabilizar a comunicação entre trabalhadores e outros que dependem da internet em seu cotidiano, que terão um acesso melhorado e facilitado a internet”.
O projeto estipula que o usuário do transporte coletivo deve ser informado da senha do wi-fi, que deve ser posicionada em uma placa no interior dos veículos, dos terminais e das estações-tubo em local de ampla visão de todos os passageiros. O texto também esclarece que o aparelho roteador ficará lacrado em uma caixa próxima à cabine do motorista do transporte coletivo, e no caso de tubos e terminais, essas caixas lacradas com os aparelhos roteadores devem ficar em um lugar de segurança. Tais roteadores devem guardar o endereço de I.P. dos passageiros já cadastrados.
A aprovação do projeto, para o vereador Manfron, melhoraria o conforto e a inclusão digital dos usuários do transporte coletivo urbano em Curitiba, além de modernizar o serviço público. “A tecnologia faz parte da modernidade e se tornou uma importante ferramenta na vida dos cidadãos, tornando-se essencial para muitos”, argumentou.
Tramitação
Após ter sido lido no pequeno expediente, o projeto de lei começou a tramitar na Câmara de Curitiba. Primeiro receberá instrução técnica da Procuradoria Jurídica e depois seguirá para as comissões temáticas do Legislativo. Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba