Pequena Empresa e o mercado de 400 bilhões

Por Francisco Camargo

Com a entrada em vigor da Plataforma AntecipaGov, Governo atende à antiga recomendação da ABES e abre um mercado de 400 bilhões de reais em compras públicas para as MPMEs

Desde 2017, a ABES vem sensibilizando o Governo Federal das dificuldades que as micro e pequenas empresas encontram na hora de vender para o governo. Na teoria, são privilegiadas em licitações, por meio do chamado Empate Fictício, mas na prática, o principal problema não é o preço, mas sim o financiamento da venda para o comprador.

Com o AntecipaGov (http://www.gov.br/compras/pt-br/antecipagov ), que permite o financiamento de até 70% do contrato, os negócios, de fato, podem, competir em condições de igualdade com as grandes empresas. Abre-se um mercado estimado em 400 bilhões de reais por ano em compras públicas nos governos federal, estaduais e municipais.

Governos pedem prazo de pagamento que podem se entender a 180 dias ou mais e as micro e pequenas empresas não têm capital de giro suficiente para financiar suas vendas. Pior, não dispõem de nenhum instrumento legal, duplicata ou fatura, que possa ser cedido em garantia ou ser descontado por uma instituição financeira para financiar as suas necessidades de capital de giro.

Duplicatas são sacadas contra o comprador pelo vendedor, desde que a transação se realize entre empresas privadas e podem ser descontadas ou cedidas em garantia junto a instituições financeiras.

O sacado paga diretamente ao banco que descontou as duplicatas, fim da transação.

Todas as instituições financeiras consideram as duplicatas de venda mercantil uma excelente garantia para o financiamento do capital de giro das empresas.

Se entre empresas o financiamento das vendas é um processo muito antigo e azeitado, para o governo, isso muda radicalmente.

Com +75% do quadro associativo da ABES constituído por MPMEs, certamente o grosso dos empregos do setor e todas as startups, a ABES vem trabalhando há quase três anos por mudanças no processo que possibilitem às MPMEs concorrerem em regime de igualdade com as grandes empresas.

A ABES vem recomendando desde 2017 que o Governo permita a emissão, pela MPMEs, de algum instrumento legal, cedível para ser dado em garantia ou descontável, que espelhasse o “empenho da despesa” ou o “contrato assinado” com o governo.

Depois de algum tempo de peregrinação da ABES para viabilizar essa proposta, a equipe da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade ouviu e entendeu o alcance da demanda, cujo encaminhamento ficou a cargo da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços, e veio, finalmente, por meio da Instrução Normativa nº 53 da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Como os Estados e Municípios podem aderir, quando se tratar de verbas federais esperamos que o exemplo se espalhe pelo Brasil.

Seria interessante que não só os bancos pudessem se cadastrar no sistema AntecipaGov, mas também todos os Fundos de Aval (Estaduais, Municipais e Privados), os FDICs e demais Finthecs .

Com a melhoria do acesso das MPME’s a esse mercado de compras governamentais e atendendo os associados, ABES, criou o GT Compras Públicas, para acompanhar a evolução e colher sugestões que permitam aperfeiçoar o sistema.

Francisco Camargo, Engenheiro, empreendedor resiliente, fundador do distribuidor CLM Latam e Presidente do Conselho da ABES

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MPME Inovadora: empresários de TI conhecem linha de financiamento para inovação

Cem executivos de tecnologia da informação participaram da apresentação da nova linha de financiamento do BNDES- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para micro e pequenas empresas que buscam apoio a projetos focados em inovação. A MPME Inovadora tem juros de 4% ao ano, longo prazo e carência para pagamento.

Jorge Sukarie, presidente da ABES – Associação das Empresas de Software, explica que “o grande benefício dessa linha é que não exige que a empresa perca tempo na elaboração de grandes projetos. Tem que ter uma proposta e uma necessidade específica para comprovar que é inovadora por uma série de requisitos que não são difíceis de comprovar. Tem acesso a uma linha de financiamento simples com taxa de juros de 4% ao ano com prazo para fazer o pedido até 31 de dezembro de 2014. É bem abaixo da inflação do ano e muito abaixo do que se consegue normalmente numa linha de crédito tradicional”.

A exigência de projetos muito elaborados sempre é um grande entrave para quem busca apoio para iniciativas inovadoras. Adriano Krzyuy, vice-presidente da Assespro- Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação, comemora o fato de o processo estar simplificado. “Em vez de você ter de escrever todo um plano de negócio, vai ser facilitada a entrada do empresário para esse recurso. Fica muito acessível e muito interessante”.

A nova linha de crédito facilita a execução de projetos de pesquisa e desenvolvimento sem comprometer o orçamento das empresas. Carlos Drechmer, da Acom Sistemas, comemorou: “vamos entrar hoje mesmo. Já vamos começar a preparar a documentação. Nós temos projetos que se enquadram dentro desse perfil apresentado. A gente ficou muito satisfeito. Percebemos que essa ação pode levar nossas empresas a conseguir sair dessa situação de ida a um crescimento com recurso próprio sempre em função de uma economia estagnada”.

Luciano Scandelari, presidente do Conselho do CITS-Centro Internacional de Tecnologia de Software, diz que a instituição está capacitada para auxiliar as empresas a captar esses recursos e participar do desenvolvimento de seus projetos de cunho tecnológico”.

A participação em programas de certificação como Mps.br, CMMi e Sebraetec garante a esse projeto de financiamento a certeza de que as empresas beneficiadas estão comprometidas com melhoria de qualidade. “É um bom incentivo”, confirma André Medrado, economista do BNDES. “Você investir em qualidade faz com que você escale mais facilmente a sua solução de software. Isso é um desafio. Tem empresa que não consegue escalar sua solução de softrware porque não tem processo de controle dela. Então, os critérios que estão norteando de se ver se tem perfil inovador ou não até estão incentivando as boas práticas nas empresas. Acho que é um “ganha-ganha”.

Juliana Souza Dallastra, gerente de planejamento do BRDE- Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, afirma que o banco considera de fundamental importância os investimentos em inovação no estado do Paraná. “Nós sabemos que são investimentos que induzem muito o crescimento econômico e queremos participar disso. A gente se compromete a contratar essas operações até 31 de dezembro de 2014. Todas as operações que entrarem até 30 de setembro a gente se compromete a contratar até 31 de dezembro. Depende muito do empresário também. Tem toda a documentação que a gente precisa, é um banco, tem todas as formalidades que a gente não pode deixar de atender. O empresário, sendo ágil, e entregando essa documentação para a gente, com certeza, a gente contrata dentro do prazo com os 4% ao ano”.

Fonte: Assespro-Paraná

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Assespro-Paraná, ABES, CITS, BNDES e BRDE apresentam linha de crédito para empresas de TI inovadoras

No dia 17 de setembro, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), o CITS (Centro Internacional de Tecnologia de Software) e a Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação) apresentarão a parceria entre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) para oferecer a linha de crédito MPME Inovadora criada para apoiar o aumento da competitividade das Micro, Pequenas e Médias Empresas que inovam. Focado nas empresas de Tecnologia da Informação do Paraná, o evento ocorrerá no auditório do BRDE, em Curitiba.

André Medrado, analista do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do BNDES, explica que a região Sul foi escolhida para a divulgação dessa nova linha de crédito por concentrar um grande número de empresas com características inovadoras na área de TI.
“Com as melhores taxas de juros disponíveis no mercado (para o PSI – Programa de Sustentação do Investimento, a taxa é 4% ao ano), essa nova linha de crédito é uma grande oportunidade das empresas de TI da região conseguirem o investimento necessário para introduzir seus projetos inovadores no mercado”, afirma Jorge Sukarie, presidente da ABES.

O programa iniciará na região com um volume estimado de crédito de R$ 300 milhões, que poderá ser solicitado por empresas sediadas no País que sejam classificados como MPMEs.

“A MPME Inovadora foi criada para atender todos os segmentos da economia, mas neste evento, teremos a oportunidade de expor às empresas de TI do Paraná as condições diferenciadas de financiamento oferecidas para as empresas inovadoras”, comenta André Medrado.

De acordo com o Superintendente da agência do BRDE no Paraná, Paulo Cesar Starke Junior, a instituição se estabeleceu em 2013 como principal financiador da inovação na Região Sul. “O BRDE desenvolveu e implementou o Programa BRDE INOVA, que traz condições específicas para viabilizar o financiamento de projetos inovadores. Foi o primeiro agente financeiro credenciado pela FINEP para operar a linha INOVACRED e hoje é o agente financeiro líder no País em valor contratado na linha”, disse Paulo Starke, ao lembrar que o primeiro projeto inovador financiado após a formalização da parceria foi do Paraná.
Respeitando as condições de financiamento de cada uma das empresas proponentes, tendo em conta a sua capacidade de endividamento, a participação básica é de até 100% dos itens financiáveis, com limite máximo de R$ 10 milhões por empresa. O prazo de carência está acima das linhas usuais do BNDES, podendo alcançar 36 meses. Como alternativa de garantia, o BNDES e o BRDE estarão disponibilizando o FGI (Fundo Garantidor para Investimento), um fundo de baixo custo e de fácil acesso.
Para que uma empresa seja entendida como inovadora será exigido que ela atenda a um dentre diversos critérios: utilize o Cartão BNDES para serviços de tecnologia; tenha MPS.BR; esteja em um Parque Tecnológico; tenha participado de uma incubadora de empresas; tenha recebido investimento de um fundo voltado para empresas inovadoras; participe do SIBRATEC (Sistema Brasileiro de Tecnologia); entre muitas outras alternativas. Para mais informações sobre o Programa, acesse: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e_Fundos/MPME_Inovadora.html

AGENDA DO EVENTO
Data: 17 de setembro de 2014
Horário: das 14:00 às 16:00
Local: Palacete dos Leões – BRDE – Av. João Gualberto, 570 – Alto da Glória – Curitiba/PR

As vagas para o evento são limitadas. Para mais informações e inscrições, por favor, entre em contato com o CITS, pelo telefone (41) 3025-9659 ou pelo e-mail: maria.passos@cits.br

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Assinada por três associações, proposta de Plano de Governo de TIC é entregue aos principais comitês eleitorais de 2014

ABES, Assespro e Brasscom, três relevantes associações que representam o mercado empresarial brasileiro do setor de TIC, divulgam o plano “Por um Brasil Digital e Competitivo”, são elas: a ABES, Associação Brasileira das Empresas de Software; a Federação Assespro, Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação; e a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação. O objetivo do documento é propor aos candidatos das próximas eleições ações que estimulem o setor de tecnologia da informação e comunicação.O plano é sustentado por três pilares: o estímulo a novas tendências digitais, a criação e manutenção de um ambiente competitivo e inovador, e a importância de TIC para o desenvolvimento econômico, serviços ao cidadão e a eficiência pública. Sergio Paulo Gallindo, presidente da Brasscom, explica a principal motivação para as propostas apresentadas: “Os setores de TIC e Telecom são propulsores de uma nova era, digital e convergente. Juntos, representaram 8,8% do PIB em 2013 e têm apresentado taxas de crescimento muito acima da média nacional nos últimos três anos. É de suma importância que nossas lideranças políticas, administrativas e da sociedade em geral se conscientizem da relevância da tecnologia da informação e comunicação, tanto pelo peso econômico, como também pelo seu papel transformador.”O executivo complementa que o setor precisa ser apoiado para continuar crescendo: “O Brasil já comprovou sua vocação tecnológica mas é necessário apoio para que permaneça crescendo aceleradamente. É essencial que estimulemos o futuro alinhando nossos esforços com as novas tendências e massificando a oferta de serviços e bens informáticos. É igualmente crítico que façamos as reformas que nos levem a um ambiente de negócios competitivo e inovador, com segurança jurídica, financiamento e carga tributária adequada. Atuando com continuidade e diligência certamente colheremos frutos em todos os setores econômicos, educando nossas novas gerações para um mundo conectado e digital e gerando bem-estar social”.A ABES também compartilha da visão da Brasscom. Para o presidente da entidade, Jorge Sukarie, é imprescindível que o governo volte sua atenção ao setor de TIC. “Identificamos uma grande oportunidade para o setor garantir a competitividade que o Brasil precisa para se destacar no cenário internacional, mas precisamos superar alguns desafios, como a burocracia, insegurança jurídica, complexidade e conflitos tributários, entre outros. Incentivar os investimentos em P&D, inovação, formação de mão de obra e infraestrutura, serão fundamentais para que tenhamos o salto de produtividade que o Brasil precisa para alcançar o seu desenvolvimento pleno”.Já para a ASSESPRO, é necessária uma revolução “da base para o topo”, como diz o presidente da entidade, Luís Mário Luchetta. “A geração atual, sempre conectada, carece de modelos educacionais específicos para ela. Através da reformulação e criação de novos processos de ensino, estudantes entusiasmados com novas tecnologias se converterão em melhores profissionais, o que beneficiará as empresas, que terão um volume de talento não só maior, mas mais adequado à sua necessidade”. Luchetta ressalta que “o presente plano está acompanhado das respostas que o setor dará ao país se atendidas as presentes reinvindicações, então mais do que propostas estamos apresentando um compromisso público do Setor, com o desenvolvimento do Brasil”.Propostas para um Programa de Governo voltado à TIC
O plano destaca a imperiosa necessidade de fomentar a expansão dos serviços em nuvem, a massificação da banda larga, e, também, o desenvolvimento de competências e negócios em Big Data, Internet das Coisas e Segurança da Informação. A formação de capital humano é fator crítico de sucesso. A dinamização do ambiente de negócios no Brasil passa pelo aperfeiçoamento das relações de trabalho e seus marcos legais, esforço continuado de desburocratização, fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação, apoio financeiro ao empreendedorismo inovador e a criação de condições para a produção competitiva de bens informáticos, software e sensores inteligentes.As entidades compreendem que a importância de TIC se evidencia pelo seu impacto dinamizador, que perpassa todos os setores econômicos, os serviços ao cidadão e a eficiência pública, redundando, em última instância, no bem-estar social. As Propostas para um Programa de Governo voltado à TIC se encontram disponíveis nos sites das três associações: www.abes.org.br, www.assespro.org.br e www.brasscom.org.br
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Conheça a pauta apresentada aos candidatos em http://www.assespropr.org.br/images/P-2014-07-31_-_Propostas_Prog_Governo_ABES_Assespro_Brasscom.pdf

Fonte: Assespro Paraná

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ABES Software Conference 2014 aborda o Ambiente de Negócios para o Setor de TI no Brasil

No próximo dia 13 de agosto, a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) realiza, no Hotel Renaissance, em São Paulo, a ABES Software Conference 2014, que tem como tema “Ambiente de negócios em TI no Brasil” e debaterá assuntos atuais e recorrentes sobre o mercado de software e serviços, como competitividade, internet das coisas, computação em nuvem e novas leis que impactam o setor.

O evento será composto por três painéis de debates: Legislação, Tecnologia da Informação e Mercado e Políticas Setoriais. Na oportunidade, Jorge Sukarie, presidente da ABES, apresentará o estudo sobre o Mercado Brasileiro de Software e Serviços em 2013, realizado com a IDC.

Novas leis que impactam o setor

Criada em janeiro deste ano, a Lei Anticorrupção será abordada na conferência da ABES pelo Dr. Ordélio Azevedo Sette, do escritório Azevedo Sette advogados. O jurista pretende esclarecer as obrigações das empresas a partir dessa nova lei, suas consequências em caso de descumprimento, como se organizar e se prevenir com as regras de compliance.

Diretor Jurídico da ABES, Dr. Manoel Antônio dos Santos fará uma apresentação sobre as reformas legislativas que impactam o setor de Software e Serviços. O painel de legislação ainda contará com Glauco Marchezin, Especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário da Sage IOB, que abordará o tema e-social e outras obrigações fiscais.

Tendências e o aumento da competitividade nacional

Cientista-Chefe do Laboratório de Pesquisas da IBM, Fábio Gandour, participará no painel Tecnologia da Informação com a apresentação “A competitividades do software nacional”. Para Gandour, o desenvolvimento de software no Brasil conta com segmentos muito adiantados e outros com enormes necessidades ainda não cobertas. Em sua palestra, Gandour pretende comparar as áreas de aplicação onde o software nacional se mostra mais competitivo.

O painel ainda contará com a participação de Gabriel Antonio Marão, do Fórum Brasileiro de IOT, que fará uma apresentação sobre Internet das Coisas e também com Lauro de Lauro, CEO da Dualtec, que abordará o tema: “Seu produto está pronto para a nuvem”?
Para Lauro, as ofertas de infraestrutura como serviço (IaaS) estão em franca em evolução com players fortes e novas plataformas de orquestração sendo lançadas, mas a maturidade das aplicações ainda é o principal problema para a utilização plena dos recursos de nuvem. Na ocasião, o palestrante abordará a necessidade de entendimento da maturidade do software para uso em nuvem e os oito principais desafios de migração para o SaaS.

Estudo: Mercado Brasileiro de Software e Serviços

O presidente da ABES, Jorge Sukarie, apresentará no último painel sobre “Mercado e Políticas Setoriais” o estudo que a entidade produz anualmente com a IDC sobre o Mercado Brasileiro de Software e Serviços em 2013, que apresentou o país em 7º lugar no ranking mundial do mercado de TI, com um investimento de US$ 61,6 bilhões, resultado 15,4% superior ao registrado em 2012. De acordo com o estudo, somente os investimentos em Software e Serviços de TI somaram US$ 25,1 bilhões, representando um crescimento de 10,1% sobre o ano anterior.

Destinado aos profissionais de tecnologia, empresários, jornalistas, representantes do poder público e entidades setoriais, o evento é gratuito e as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de agosto pelo telefone: (11) 3266-2450 ou e-mail: abes@comarteventos.com.br

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Mercado Brasileiro de TI fatura US$ 61,6 bilhões em 2013

A Indústria Brasileira de TI está posicionada em 7º lugar no ranking mundial, com um investimento de US$ 61,6 bilhões, resultado 15,4% superior ao registrado em 2012, de acordo com o mais recente estudo realizado pela IDC (International Data Corporation), em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES). Já se considerarmos somente os investimentos em Software e Serviços de TI, o investimento somou US$ 25,1 bilhões, representando um crescimento de 10,1% sobre o ano anterior.

“O crescimento de 15,4% dos investimentos em TI superaram as mais otimistas expectativas, impulsionado principalmente pelo crescimento da venda de novos dispositivos móveis (tablets e smartphones). Já a indústria de software e serviços cresceu 10,1%, impactada pela apreciação do Dólar frente ao Real”, destaca Jorge Sukarie, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).

Ao considerar isoladamente o mercado de software, o faturamento atingiu no ano passado a marca de US$ 10,7 bilhões. Já o mercado de serviços registrou um montante na ordem de US$ 14,4 bilhões em 2013.

Dados Regionais do Mercado de Software e Serviços no Brasil

O estudo trouxe também a concentração regional dos investimentos do mercado de TI no país. Analisando apenas o segmento de software, a região sudeste do país reuniu o maior volume de recursos alocados para o setor em 2013, com 64,6% de participação. O Norte do país foi o que menos investiu no setor, com o percentual de 2,2% de participação; o Nordeste registrou 8,6%; o Sul 13,4% e Centro-Oeste 11,03%.

No segmento de serviços, o sudeste do Brasil foi também a região com o maior volume de investimentos com participação de 63,1%, seguido da região Centro-Oeste (13,7%), Sul (12,4%), Nordeste (8,5%) e Norte (2,1%).

Perfil das empresas da Indústria de Software e Serviços no Brasil

De acordo com a pesquisa, o mercado brasileiro de software e serviço é liderado por micro e pequenas empresas, com participação de 43,9% e 49,6%, respectivamente. Os negócios de médio porte tem representação de 5,2% e as grandes apenas 1,3%.

Software por segmentação

Em 2013, o segmento de aplicativos manteve a liderança com participação de 43,5% dos softwares desenvolvidos. Ambientes de desenvolvimento representaram 31,5%, infraestrutura 23,1% e software para exportação 1,9%.

“O alto índice do segmento de aplicativos está atrelado à Terceira Plataforma que prevê a multiplicação da disponibilidade de aplicativos para atender ao crescimento de dispositivos móveis no país. Esses novos dispositivos são consumidores vorazes de aplicativos, o que abre uma grande oportunidade aos desenvolvedores de software”, comenta Sukarie.

Principal comprador de Software e Serviços

Em relação à aquisição de software por setores da economia, o segmento de Finanças foi o principal comprador com 26,3% de participação. “É um setor que para atender a sua regulamentação e oferecer serviços automatizados a seus clientes, aposta cada vez mais em automação e mobilidade. Por isso, é quem mais demanda o uso da tecnologia”, pontua Jorge Sukarie. O segundo setor que mais adquiriu software em 2013 foi Telecom, com 24,4%, e na sequência a Indústria, 20,2%.

Resultado do Mercado de TI

Segundo o estudo da IDC, o mercado de TI no Brasil, incluindo hardware, software e serviços, cresceu 15,4%, superando a expectativa de 14,5%, indicada no ano passado. Em 2013, foram investidos, mundialmente, US$ 2,05 trilhões em TI. No ranking mundial, o Brasil se manteve na 7ª posição, com investimentos na ordem de US$ 61,6 bilhões. Os Estados Unidos manteve a liderança com 659 bilhões de dólares investidos. Comparando apenas os investimentos entre os países da América Latina, o Brasil foi o que mais investiu no mercado de TI, representando 47,4% de todo o investimento em TI da região.

Novas tendências para o Mercado de TI

Jorge Sukarie destaca que as tendências do mercado de TI apontam que em 2014, a tecnologia de cloud compunting deve movimentar US$ 560 milhões e os investimentos em Big Data devem alcançar neste ano a marca de US$ 394 milhões, com a atenção à capacitação.

Segundo o estudo, 40% das empresas vão apostar em 2014 em dispositivos pessoais, os denominados BYOD (sigla em inglês para bring your own device), como estratégia integral de mobilidade.

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Uso de software pirata pode prejudicar negociações com os Estados Unidos

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) faz um alerta às empresas exportadoras brasileiras sobre a importância de manter seu parque tecnológico legalizado, a fim de evitar penalidades e/ou até mesmo de serem impedidas de continuar negociando com os EUA. Isto porque, existe um movimento jurídico no país em que as autoridades estão intensificando suas ações em cumprimento da lei de combate à concorrência desleal para eliminar a vantagem competitiva injusta, adquirida por fabricantes que utilizam TI não licenciada em suas operações de negócio.

No dia 13 de março, a procuradoria-geral do Estado de Oklahoma (EUA) entrou com uma ação judicial contra um fabricante chinês de equipamentos de petróleo e gás, alegando que a companhia fazia uso de software pirata em sua produção e usava a tecnologia roubada para praticar preços artificialmente mais baixos na comercialização dos seus produtos. Dessa forma, obtendo vantagem competitiva frente aos concorrentes americanos que pagam pelo correto licenciamento dos programas.

Em outro caso similar, a procuradoria-geral do Estado de Louisiana firmou acordo com um fabricante chinês de grelhas para cozinha. As autoridades enviaram um comunicado sinalizando as possíveis sanções contra a companhia, caso não regularizasse seu parque tecnológico com programas originais. Desde a criação da lei, que ocorreu há dois anos, esses foram o quinto e sexto casos contra fornecedores estrangeiros. Demais sanções ocorreram nos Estados da Califórnia, Massachusetts, Washington e Tennessee, entre 2012 e 2013.

Segundo relatório de um estudo realizado pelo Harvard Business School e pela National Association of Manufacturers, fabricantes americanos perderam US$ 239,9 milhões em receita, durante o período de 2002 e 2012, para empresas que usavam cópias de software pirateado. Além disso, houve uma perda de 42 mil postos de trabalho em todo território americano devido à pirataria.

Alerta aos Exportadores Brasileiros

Em virtude desse cenário, a ABES alerta às exportadoras nacionais com intuito de garantir a proteção contra a imposição dessas leis e sugere o levantamento dos programas instalados e as licenças adquiridas nas empresas. “É importante verificar os contratos e as regras de cada fabricante sobre o correto uso do software. Pois, a tendência é que as autoridades norte-americanas intensifiquem ainda mais suas ações de advertência ou judiciais contra companhias estrangeiras”, comenta Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Para orientar os empresários brasileiros, o Portal Empreendedor Legal – www.empreendedorlegal.org.br – iniciativa criada pela ABES, disponibiliza o Manual de Gerenciamento de Ativos de Software, que pode ser baixado gratuitamente.

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento (Apex-Brasil) é um dos apoiadores da Iniciativa Empreender Legal e reforça o alerta da ABES sobre a importância do tema para os exportadores brasileiros. Dentro dos princípios de atuação da Agência, é fundamental a concorrência leal, o uso de softwares originais e a defesa da propriedade intelectual na atuação dos exportadores brasileiros.

“O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua criatividade e inovação e, quanto mais as nossas empresas se tornarem rigorosas na adoção de boas práticas, melhores resultados teremos para a internacionalização dos negócios dessas empresas, para as exportações de produtos brasileiros e para a imagem do país, se estiver atrelada a práticas ilegais”, ressalta o presidente da Apex-Brasil, Maurício Borges.

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A importância do Projeto de Lei da terceirização para o Mercado de TI

Por Jorge Sukarie, presidente da ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software

A terceirização é uma realidade no país, utilizada por todos os setores da Economia e por todos os portes de empresas; no entanto, essa modalidade contratual tem gerado muitos conflitos judiciais porque ainda não existe no País regulamentação específica para essa forma de contratação.

A súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – que tem sido a referência para reger essa modalidade no Brasil – reconhece como legítima a terceirização nos serviços especializados ligados à “atividade-meio” do tomador bem como na contratação de certos tipos de serviços tais como vigilância, conservação e limpeza, mas a súmula 331 nada diz a respeito da chamada terceirização da “atividade-fim” das empresas.

O problema se agrava porque não existe uma definição clara para o que se entende por atividade fim ou para seu contraponto que seria a atividade meio, e esta indefinição joga as empresas num cenário de incerteza que inibe investimentos e limita o crescimento do País.

No atual cenário econômico e na era da globalização – onde dificilmente um produto é concluído por apenas uma empresa e existe uma grande cooperação de várias companhias de diversos países, proporcionada pelas cadeias de valor e a tecnologia da informação – fica praticamente impossível criar essa fronteira e separar o que seria atividade fim e atividade meio.

Atualmente, todos os setores passam por alguma solução de tecnologia em sua produção ou prestação de serviço. Um mercado bastante pujante, a TI faturou US$ 60,2 bilhões no Brasil e se posicionou como o 7º maior mercado mundial de TI, em 2012.

A indefinição das atividades que podem ou não ser terceirizadas causa uma grande insegurança jurídica, já que o entendimento é bastante subjetivo e inibe os investimentos em setores cuja dinâmica impulsiona a contratação de serviços terceirizados, como é o caso das atividades de Tecnologia da Informação.

Para garantir que o crescimento alcançado nos últimos anos continue e que o Brasil possa se destacar como um País inovador e tecnologicamente avançado é fundamental que o Congresso aprove uma lei com uma definição clara sobre as atividades que podem ser objeto da terceirização.

O Projeto de Lei 4330, que tramita no Congresso Nacional desde 2004, pode ser a solução para essa questão da terceirização no país. Ele dispõe sobre “o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações dele decorrentes”, permitindo a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, estabelecendo as obrigações que devem ser atendidas por quem contrata esse tipo de serviço.

Caso o projeto de lei seja aprovado, o Brasil pode experimentar um novo momento de crescimento econômico, com investimentos internos e externos, segurança para que as empresas de diversos setores, e em especial de TI, possam operar sem riscos de terem suas relações com empresas terceirizadas questionadas no futuro. Podemos viver um momento de maior geração de postos de trabalho para aproveitar os próximos anos de boom demográfico que o país terá pela frente e gerar no Brasil novos pólos de tecnologia, com profissionais de alta especialização. O resultado disso será percebido diretamente pelo consumidor que poderá adquirir um serviço ou produto com melhor qualidade e menor custo.

De outro lado, enquanto perdurar a ausência da lei regulamentando a terceirização, o Brasil permanecerá num verdadeiro limbo jurídico, obrigando as empresas a contratarem serviços no exterior, se tornando importadoras de serviços – especialmente no setor de Tecnologia da Informação cujas atividades podem ser desenvolvidas a distância – gerando muitos empregos de alta qualidade em outros países.

A edição de lei estabelecendo que a terceirização pode se aplicar a qualquer atividade de uma empresa trará a segurança para os investimentos no país. Ganham todos e fortalecemos a própria democracia.

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ABES lança Banco de Talentos para contratação de estagiários

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) acaba de fechar uma parceria com a Bamboo HR Talent Solution, consultoria especializada em identificar e desenvolver novos profissionais. O “Banco de Talentos ABES”, como é chamado o projeto, ajudará os associados ABES e seus departamentos de recursos humanos na contratação de estagiários em todas as áreas das empresas. A entidade busca com a iniciativa contribuir para o desenvolvimento de novos talentos para a Indústria Brasileira de Software.

Com o suporte da Bamboo HR, os associados que aderirem ao projeto receberão uma análise sobre o seu perfil e suas vagas serão disseminadas junto ao público-alvo. A consultoria fará a gestão do Banco de Talentos ABES, sendo responsável por todas as etapas de contratação e dará apoio à empresa contratante durante o processo de entrevistas pessoais e na aprovação do candidato.

“Sabemos da dificuldade da Indústria Brasileira de Software em preencher suas vagas, o que tem prejudicado o crescimento desse setor. Nosso objetivo é ser parceiro dos associados para sanar esse problema. Além de ajudar no processo de recrutamento, será uma ótima oportunidade para gerir novos talentos e apoiar no crescimento do negócio”, revela Carlos Sacco, diretor de marketing da ABES.

Segundo Eduardo Cupaiolo, diretor executivo da Bamboo HR, a iniciativa visa atender às necessidades das empresas de software de atrair e formar jovens talentos para suprir a escassez e a crescente demanda por profissionais no setor, especialmente as pequenas empresas, que não dispõem de programas específicos.

Os interessados poderão acessar as oportunidades em vagas de estágio, por meio Portal da ABES: www.abes.org.br, pelo site da Bambo HR – www.bamboohr.com.br, além do perfil da empresa contratante no Facebook.

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