As recentes declarações de que o Congresso fará uma reforma tributária “possível” em vez da “ótima” acenderam o sinal de alerta entre especialistas que acompanham o assunto e já realizaram estudos provando que as mudanças nessa área precisam ser radicais para o Brasil voltar a crescer.
O economista Luiz Carlos Hauly, do Destrava Brasil, afirma que o Brasil não sairá do lugar com uma reforma nesses moldes, sem promover uma extrema simplificação de impostos e atacar aquilo que ele chama de “causas raízes” do manicômio tributário, entre elas os tributos auto declaratórios, recolhidos por iniciativa do contribuinte, o excesso legislação sobre tributos, os impostos cumulativos e, principalmente, a alta carga tributária incidente na base consumo.
“As reformas que já aconteceram no Congresso, como a da Previdência e trabalhista, tiveram seus méritos. Mas a reforma decisiva para o Brasil, aquela que vai permitir a recuperação econômica do país, é a tributária. E ela demanda coragem do Congresso”, defende ele.
“Não há sentido em termos mais uma reforma fatiada. Foram 17 minirreformas desde 1989 e o resultado foi o aumento da carga tributária de 22,8% do PIB à época para os atuais 35%. Nos últimos dez anos o nosso crescimento foi próximo de zero, sendo R$ 500 bilhões anuais de renúncias fiscais, o estoque de dívida ativa alcança R$ 3 trilhões e do contencioso tributário outros R$ 5 trilhões. R$ Além de R$ 1,8 trilhão que permanece na informalidade, gerando uma sonegação anual de R$ 600 bilhões. Por conta disso este ano o Brasil deixou de ser uma das dez maiores economias do mundo”, enumera Hauly.
O Destrava Brasil defende uma reforma tributária ampla, geral e irrestrita, BASEADA NO TRIPÉ: Simplificação radical da Base Consumo, Renda e Patrimônio; Cobrança eletrônica com tecnologia 5.0, no ato da transação de compra e venda; Diminuição radical da exorbitante carga tributária, sobre as famílias que ganham menos, de forma fraterna e solidária. E COM DUAS REGRAS DE OURO: Não aumentar Carga Tributária para a Sociedade (Pacto Social); Não mexer na partilha dos três Entes Federados (Pacto Federativo).