China Merchants Port adquire participação de 90% do Terminal de Contêineres de Paranaguá

A China Merchants Port Holdings Company Limited (“CMPort”), a Advent International (“Advent”) e os acionistas fundadores da TCP Participações (“TCP”), anunciaram hoje a assinatura de um contrato vinculante pelo qual a CMPort comprará 90% da TCP – empresa que opera o Terminal de Contêineres de Paranaguá (um dos maiores terminais … Continue reading

Governo publica decreto que altera poligonal dos portos do Paraná

Foi publicado nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, o decreto do governo federal que altera o traçado da chamada poligonal dos Portos de Paranaguá e Antonina – uma linha imaginária que delimita a abrangência do porto público. Com a modificação, inúmeras áreas deixam de fazer parte do limite … Continue reading

Estado do Paraná será prejudicado com decisão do STF sobre benefícios fiscais

Por Viviane de Carvalho Lima* O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que parcela de uma lei paranaense que concedia benefícios fiscais para importações realizadas nos portos e aeroportos do estado é inconstitucional. A decisão da Corte trará ainda mais insegurança jurídica e alimentará a guerra fiscal já espalhada pelo … Continue reading